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Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2007)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2003)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo I – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular respeitante aos anos de 2008 e 2009
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Docente 2011 e 2012 (Modelo IV - versão 2007)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Docente 2011 e 2012 (Modelo IV - versão 2007)
Ofício Circular n.º 21
Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Ofício Circular n.º 45
Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
AE - APRAM
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DLR 4/2021/M
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LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
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Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro
“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
Portaria 165/2018
Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Decreto Regulamentar 6-A/2017
Atualização extraordinária das pensões
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